Revisão de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e pensões em 2012

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Segundo o Yahoo, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deve fazer a revisão de benefícios como Auxílio Doença, Aposentadoria por Validez e pensões referentes a estes – elementos que tiveram cálculo com base em 100% dos salários de contribuição. A determinação é da segunda Vara Federal Previdenciária de São Paulo.

A liminar foi dada em ação civil pública, junto ao Ministério Público Federal e ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical.

Anunciada esta semana, a medida, conforme o portal, limita em 90 dias o cumprimento da ordem judicial pelo INSS.

Nos casos em que o ato não é cumprido no prazo, uma multa diária no valor de R$ 10 mil deve ser paga pelo Instituto – cabe, neste contexto, recurso.

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As informações ainda contam que, conforme os autores da ação, aposentadorias obtidas por invalidez, auxílio doença e pensões por morte, concedidas a partir do mês de novembro de 1999, devem passar por revisão do Instituto Nacional de Seguridade Social – sem que a pessoa precise ir a uma unidade do órgão.

Entenda melhor o assunto. De acordo com o portal, desde 1999, no mês de novembro, a concessão do auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensões por morte, alusivos a estes benefícios, deveriam ter seu cálculo avaliando-se 80% dos maiores salários de contribuição, fator que proporcionaria benefício mais alto aos segurados. Contudo, o que ocorreu foi a avaliação sobre 100% dos salários de contribuição, o que prejudicou milhares de segurados.

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Sebastião Ferreira

Sebastião Ferreira é redator do Blog GRzero há 2 anos, trabalha como redator freelancer e escreve para alguns jornais e revistas.