Pensão por Morte – Quem tem direito a receber, valor
Confira: Pensão por Morte – Quem tem direito a receber, valor. Atente-se a como obter e proceder em relação a seus direitos.
De acordo com o portal da Previdência Social, a Pensão por Morte é um benefício a ser pago à família do trabalhador quando de seu falecimento.
Para a concessão deste benefício, não existe tempo mínimo de contribuição. No entanto, é imperativo que o óbito tenha acontecido enquanto o trabalhador possuía qualidade de segurado.
Caso o óbito tenha ocorrido posteriormente à perda da qualidade de segurado, os dependentes poderão solicitar o direito desde que o profissional tenha cumprido, até a data de sua morte, requisitos voltados à obtenção de aposentadoria pela Previdência Social, ou que o direito à aposentadoria por invalidez seja reconhecido dentro do tempo de manutenção da qualidade do segurado.
A incapacidade, no caso, deve ser verificada através de parecer de perícia médica do INSS com base em relatórios e atestados médicos, prontuários, exames complementares, entre outros.
Quando há mais de um pensionista, a pensão por morte será rateada entre todos, dividida igualmente.
Como obter direito Pensão por Morte
A pensão pode ser concedida por morte presumida mediante ausência do segurado declarado por uma autoridade judiciária ou ainda em casos de desaparecimento do segurado por meio de acidente, catástrofe ou desastre, por exemplo.
O benefício pode ser solicitado por distintos meios. Entre eles está o telefone 135; o portal da Previdência Social; ou as agências da Previdência Social.
A Pensão deixará de ser paga no momento em que o pensionista morre, quando é emancipado ou quando este completa 21 anos de idade – filhos ou irmão de segurados – ou ainda quando acaba a invalidez (pensionista inválido).
Portal Previdência
Para saber mais sobre a qualidade de segurados referente ao seguro, acesse Perda da Qualidade de Segurado.
Quem quiser ter mais ciências sobre o funcionamento da Pensão por Morte pode conferir maiores informações em Previdência Social.
Veja outros pontos concernentes ao assunto também em Pensão por Morte Previdência.
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Sebastião Ferreira é redator do Blog GRzero há 2 anos, trabalha como redator freelancer e escreve para alguns jornais e revistas.
