O que muda com a nova lei de TV por assinatura

Esteja sempre bem ciente ao que está acontecendo em sua volta. Confira informações sobre o que muda com a nova lei de TV por assinatura.

Mudanças relativas à regulamentação da lei de TV por assinatura foram aprovadas pela Anatel esta semana.

Segundo o G1, a medida tem como escopo a reabertura de concessão de outorgas referentes à prestação de serviço via cabo.

Aprovada no ano passado pelo Congresso, a regulamentação reduz restrições à participação estrangeira em companhias do gênero, estabelece cotas de conteúdo local na programação dos veículos televisivos e ainda permite que empresas de telefonia adentrem este campo.

Para que consigam obter a concessão de outorgas, além da apresentação de documentos, as empresas terão que arcar com o valor de R$ 9 mil. O processo anterior de concessão de outorgas era anteriormente efetuado por meio de licitações.

Com uma autorização única, a operadora poderá prestar o serviço de TV por assinatura em todo o país, e ainda utilizar a tecnologia que mais seja conveniente em sua região, cabo ou satélite, por exemplo.

Saiba mais sobre as mudanças relativas à nova lei de TV por assinatura

De acordo com o portal Exame, com as modificações, uma diminuição de preços deve ocorrer no setor, bem como um aumento de qualidade de serviços.

Com as novas regras, por exemplo, valores dos populares combos – pacotes de assinatura – poderão ser mais competitivos.

Outra boa notícia é que a qualidade da banda larga no país deve melhorar, já que TV a cabo pede por transmissões por meio de fibra ótica, e estas permitem que a internet esteja disponível com velocidades superior a cinco megabits por segundo.

Conforme o espaço, a Associação Brasileira de Telecomunicações, a Telebrasil, investirá 144 bilhões de reais para a popularização de acesso à banda larga até o ano de 2020. Com a entrada das teles, a empresa espera melhorias mais céleres nestes serviços.

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