Novo termo de rescisão de contrato de trabalho em 2013
Saiba sobre o novo termo de rescisão de contrato de trabalho em 2013. Entenda o procedimento.
De acordo com o portal G1, o início da obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) foi adiado para o mês de fevereiro de 2013. A obrigatoriedade anterior à alteração tornaria o termo obrigatório a partir desde mês de novembro.
As informações contam que muitas empresas não adotaram os formulários referentes a este contexto.
Conforme o último balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal, a adesão ao novo Termo de Rescisão de Contrato atinge 41%, o que é considerada pelo Ministério do Trabalho uma porcentagem baixa.
O processo de transição alusivo ao novo modelo de formulário teve seu início no ano de 2011.
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho
O novo termo se caracteriza, entre outros elementos, pela possibilidade de o trabalhador identificar mais claramente as verbas às quais tem direito fruto de rescisão de contrato de trabalho.
Este âmbito engloba desde as que fazem parte da remuneração mensal constante no contracheque, até as decorrentes de rescisão, o que abrange subsídios como 13º, férias proporcionais e aviso prévio.
O termo também possibilita que o trabalhador confira de forma mais prática se os valores a receber estão corretos.
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Detalhes sobre o novo termo de rescisão de contrato de trabalho
Entrem os elementos contidos no novo TRCT estão, por exemplo, o Termo de Homologação, que é utilizado em contratos de rescisão após um ano de duração; e também o Termo de Quitação, voltado a contratos com menos de um ano de duração e que não pedem por acompanhamento do ministério ou de sindicato.
Estes formulários são impressos em quatro vias. Uma delas é alusiva ao empregador, e as outras três são indicativas ao empregado. Destas últimas, duas delas devem ser entregues na Caixa Econômica Federal com o intuito de sacar o FGTS e pedir o seguro-desemprego.
Sebastião Ferreira é redator do Blog GRzero há 2 anos, trabalha como redator freelancer e escreve para alguns jornais e revistas.
