Lei da Ficha Limpa 2012 – Veja como será a Aplicação
Devemos estar sempre cientes sobre o funcionamento das leis. Confira Lei da Ficha Limpa 2012 – Veja como será a Aplicação.
Para que possamos ter um país melhor, é imperativo que tenhamos ciências bem fundamentadas sobre as leis que funcionam no Brasil.
É importante a todos os brasileiros que esta ciência auxilie na aplicação das leis a todas as pessoas de forma correta e coerente.
Um bom exemplo neste sentido é ficar sabendo sobre o mecanismo que envolve a chamada Lei da Ficha Limpa.
Segundo o G1, a Lei da Ficha Limpa, que tem como objetivo proibir a candidatura de quem já foi condenado pela justiça, já será válida para as eleições de outubro.
Considerada pelo Supremo Tribunal Federal como constitucional, a partir do processo eleitoral deste ano a lei já privará da candidatura quem foi condenado pela justiça em segunda instância ou ainda por entidades profissionais. Não poderá se candidatar também aquele que fez uso indevido de dinheiro público e teve sua prestação de contas recusada.
Saiba mais sobre a Lei da Ficha limpa 2012
Com a medida, segundo portal, o artifício usado anteriormente pelos políticos – de renunciar ao mandato para livrar-se de cassações, concorrendo novamente posteriormente – não será mais permitido. No entanto, quem é considerado Ficha Suja e está no mandato poderá cumpri-lo até o seu término. Neste caso, o político ficará oito anos inelegível após a finalização de seu mandato atual.
Quando em casos de condenações pela justiça, a punição será aplicada de acordo com a sentença do juiz, somando-se aí mais oitos anos sem a possibilidade de uma nova candidatura.
A lei, que havia sido aprovada pelo Congresso já há dois anos, gerou muita polêmica.
Por sete votos a quatro, os ministros do Superior Tribunal Federal concluíram que a Lei da Ficha Limpa não fere a constituição brasileira.
Quem quiser saber mais informações sobre o processo referente à aplicação da Ficha Limpa pode conferir vídeos sobre o assunto no G1.
Informação deve ser elemento primário
Sim, amigo, quem está desinformado pode deixar de usufruir de melhores caminhos em sua vida.
Nada mais interessante para quem quer uma vida mais aprazível do que seguir bons caminhos de informação?
Quer saber sobre exemplos do gênero? Então confira também o espaço “Dicas” e fique atualizado sobre os mais distintos temas do momento.
Sebastião Ferreira é redator do Blog GRzero há 2 anos, trabalha como redator freelancer e escreve para alguns jornais e revistas.
