Desaposentadoria – O que é, como funciona?
Confira o que é e como funciona a desaposentadoria. Entenda detalhes a respeito deste tipo de processo voltado à obtenção de melhores remunerações.
De acordo com o portal Folha do Ponto, com informações do especialista em Direito Previdenciário, Gilmar Bernardino de Souza, a desaposentadoria se caracteriza por ser uma renúncia ao benefício recebido com o intuito de implantar de forma imediata uma aposentadoria com características mais vantajosas.
A desaposentadoria se apresenta como um processo jurídico com a execução de duas ações contínuas.
O primeiro procedimento permite que a pessoa possa renunciar ao benefício para a realização de cálculos relativos a contribuições recentes.
O ato seguinte tem como característica o requerimento imediato de uma outra aposentadoria fundamentada em novos valores.
Como funciona o processo da desaposentadoria
Conforme o portal, atualmente, perto de 80% dos trabalhadores brasileiros aposentados pela Previdência Social recebem até dois salários mínimos (R$ 1020,00). Os demais, 20%, ganham entre dois salários e o teto, que é de R$ 3.416,54.
Fruto de salários não favoráveis, a desaposentadoria começa a ser um ato a ser considerado para obtenção de uma melhor remuneração.
Podem buscar a desaposentadoria todas as pessoas que se aposentaram e continuam a trabalhar e a contribuir com valores iguais ou superiores aos que vinham obtendo antes da aposentadoria.
- Veja também: Previdência Privada – Como funciona?
Desaposentadoria: entenda mais sobre o assunto
Deste modo, quem pretende buscar este tipo de recurso deve ter em conta que se faz importante procurar por um advogado especializado no campo previdenciário, finalidade de proceder nos cálculos referentes e verificar se uma nova aposentadoria será mais favorável que a anterior.
O processo vem sendo utilizado e tendo decisões favoráveis de juízes de primeiro grau, em tribunais regionais federais e também no Superior Tribunal de Justiça.
- Interessados pelo desaposentadoria podem obter mais informações a respeito do assunto em Folha do Pontal.
Sebastião Ferreira é redator do Blog GRzero há 2 anos, trabalha como redator freelancer e escreve para alguns jornais e revistas.
