Como se cadastrar no IBAMA como criador de pássaros
Saiba como se cadastrar no IBAMA como criador de pássaros. Entenda os procedimentos necessários neste caso.
De acordo com o portal do IBAMA, para iniciar uma criação de pássaros silvestres, por exemplo, faz-se necessário decidir qual o objetivo da criação.
Em caso de fins comerciais – venda de filhotes – é preciso seguir a IN 169/2008.
Em caso de criação amadorista, para participação em torneio de canto e transferência de pássaros entre criadores, é preciso registro como criador amadorista, segundo IN 10/2011.
Como se registrar como criador amadorista
Após ter efetuado cadastro na página do IBAMA, em serviços online, e selecionado a categoria correspondente (20.13 – criador de passeiformes silvestres nativos), é preciso se dirigir a uma unidade do IBAMA portando documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência e CPF.
Isso para que sua inscrição seja homologada por um funcionário do IBAMA.
Assim, depois de referida homologação, o criador poderá emitir o boleto de licença. Após o pagamento deste, o interessando estará autorizado a iniciar a criação e utilização do SISPASS.
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Criação de Pássaros
É importante recordar, conforme o espaço, que o SISPASS não funciona com um mecanismo de regularização de pássaros, tanto no que diz respeito a aves capturadas da natureza quanto para aves que não possuem origem legal que possa ser comprovada.
A licença necessita ser adquirida antes da aquisição do pássaro, e as aves precisam ter origem legal, vindo, neste caso, de outro criador amadorista ou de um criador comercial, estes regularizados junto ao IBAMA.
IBAMA
O IBAMA não regulariza nenhuma espécie de animal silvestre, seja ave, mamífero ou réptil, que não possua comprovante de origem legal. Nestes casos, pode haver prisão e multas ao portador. As multas para quem porta animais ilegal podem variar de R$ 500,00 a R$ 5.000,00.
- Saiba mais detalhes a respeito do processo em IBAMA.
Sebastião Ferreira é redator do Blog GRzero há 2 anos, trabalha como redator freelancer e escreve para alguns jornais e revistas.
