Calendário Eleitoral 2012 – TSE
Confira o Calendário Eleitoral 2012 – TSE. Fique atento sobre os procedimentos referentes ao mundo das eleições.
Para possamos usufruir de forma efetiva de nossos direitos democráticos, é essencial que tenhamos ciência plana do que ocorre neste contexto.
Pois para quem quer ficar alerta sobre o processo eleitoral de 2012, prestar atenção às informações contidas no portal do Tribunal Superior Eleitoral é comportamento obrigatório.
Segundo os dados, o dia 5 de junho, por exemplo, refere-se à última data para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos a relação de devedores de multa eleitoral. Já o dia 10 do mesmo mês, entre outros elementos, é a data relativa ao veto, às emissoras de televisão ou rádio, de transmissão de programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.
Em 30 de junho, estabelece-se o último dia para a realização de convenções voltadas a deliberação sobre coligações e escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.
Informações sobre o Calendário Eleitoral 2012
No dia primeiro julho, entre outros pontos, começa a não veiculação de propaganda partidária gratuita, e o veto à propaganda política paga em televisão e rádio. O dia cinco do mesmo mês se caracteriza por ser a última data para que os partidos e coligações apresentem, em cartório eleitoral competente, o requerimento de registro de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Em agosto, no dia seis, partidos e coligações têm data limite para divulgarem, por meio da internet, relatório discriminado de recursos que tenham recebido para financiamento de campanha.
Dicas sobre as eleições 2012
No mês de setembro, entre outros fatores, o dia 27 refere-se à última data para que o eleitor possa requerer a segunda via de título eleitoral dentro de seu domicílio do gênero.
Em outubro, 4, a divulgação de propaganda eleitoral gratuita em televisão e rádio deve ser finalizada. No mesmo mês, dia sete, acontecem, a partir das 8 horas, as eleições, finalizando às 17 horas. No dia 28 do mesmo mês, acontece o segundo turno do processo eleitoral.
Em novembro, 2, acontece prazo final para o juízo eleitoral divulgar resultado provisório da eleição para prefeito e vice-prefeito em segundo turno.
Já em dezembro, a diplomação dos eleitos tem o dia 19 como prazo final. O dia 27 do mesmo mês é a data limite para que o eleitor, que deixou de votar no dia 28 de outubro, apresente justificativa ao juízo federal. Saiba mais sobre as datas em TSE.
Esteja sempre atualizado. Busque constantemente por informações que o auxiliem em sua vida. Saiba mais em “Dicas”.
Sebastião Ferreira é redator do Blog GRzero há 2 anos, trabalha como redator freelancer e escreve para alguns jornais e revistas.
