Quem tem direito a receber adicional de periculosidade
Adicional de periculosidade é um valor de direito de trabalhadores expostos à atividades que podem causar ferimentos ou até mesmo a morte. O pagamento de valor adicional é como uma compensação ao trabalhador pela exposição ao risco.
O que são consideradas atividades periculosas?
De acordo com a lei brasileira, atividades ou trabalhos perigosos são aqueles que, por sua natureza ou método, colocam o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas, materiais inflamáveis, em condições de grande risco. Sendo assim, os trabalhadores que atuam sob estas condições têm o direito de receber adicional de periculosidade.
Quando o profissional se expõe eventualmente à situações perigosas não tem direito ao adicional de periculosidade.
Qual a diferença entre periculosidade e insalubridade?
Atividades insalubres são aquelas que expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites permitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Como é verificada a periculosidade?
De acordo com normas do Ministério do Trabalho e Emprego, a periculosidade é sempre verificada e constatada por perícia feita por Engenheiro ou Médico do Trabalho.
Quanto receber?
De maneira geral, o valor a ser recebido é de 30% sobre o salário básico, não acrescido de gratificações ou participação nos lucros.
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Sebastião Ferreira é redator do Blog GRzero há 2 anos, trabalha como redator freelancer e escreve para alguns jornais e revistas.
